Termos de Uso

Termos de Uso e Serviço  / « ENGLISH VERSION »

Última atualização: 13 de Novembro de 2018

 

O Termo de Uso de Serviços da Circle System (” Circle System” ), e anexos relacionados, é um documento legal (“Contrato”) entre o indivíduo (“Assinante”), que se registrou em um serviço de rede social Circle System ( “Serviço”), e a própria Circle System  Social Network LLC, uma empresa Norte Americana, detentora da aplicação Circle System, sediada no estado de Delaware, EUA, SR 20181882382File Number 6795436.

O Assinante, uma vez inscrito em nossos serviços, será considerado um indivíduo com toda a autonomia necessária para a compra de assinatura(s) para direito de uso desse(s) serviço(s), em seu próprio nome e por ato deliberativo (ato de tomar uma decisão após pensar, analisar ou refletir), totalmente opcional e voluntário.

  • O termo ” Assinante” será sempre referente a esse usuário que pagou por uma assinatura;
  • Essa assinatura lhe fornecerá o direito de uso por tempo determinado de um serviço da Circle System;
  • Uma vez efetuada o pagamento da assinatura, fica entendido incondicionalmente como aceito o uso do sistema sob estes  Termos de Uso do Serviço.

Este contrato rege o Acesso e Direito de Uso do Serviço conforme o tempo de duração escolhido e acordado no ato de confirmação do pagamento da assinatura, bem como o uso do sistema independente da plataforma de acesso utilizada.

Definições

Todas as definições do presente Termos de Uso de Serviços aplicam-se ao Assinante para os diferentes apêndices do Contrato.

Contrato” – É  composto pelo Termos de Uso e Serviços , Política de cobrança e pela Política de privacidade.

Plataforma” – Descreve o conjunto de sistemas, aplicações e software que cobrem todo o serviço Circle System.

A Página de Inscrição “ – é a página onde o usuário adquire a sua  Assinatura, as suas CSs e aceita estes Termos de Uso.

CS” – Representa o espaço de uso online de propriedade do Assinante, adquirido em pagamento e único por unidade. Será válido durante o tempo de direito de uso da Assinatura paga e fornecido pela Circle System. Este espaço de uso ( CS ) é utilizado dentro da plataforma da Circle System, que pode ser acessado através do login do Assinante, por um URL ou endereço da Web com um identificador e uma senha exclusivos, ou por dispositivos móveis fazendo uso do APP da Circle System. O CS é o indicador e controlador da participação de um assinante nos grupos de ajuda.

Assinante” – é a pessoa ou entidade que tenha registrado uma Conta na Circle System, mantém sua posse e operação. O Assinante será reconhecido pela Circle System como o Usuário exclusivo de sua conta.

Oferta e Assinaturas”  A assinatura será adquirida no momento em que aceitar o convite para participar de seu primeiro  dentro da plataforma Circle System. Ao tornar-se um  assinante, o usuário poderá adquirir as CS que desejar utilizar, seguindo as regras estabelecidas pela Circle System. A Assinatura terá vencimento mensal sendo RENOVADA a cada 30 dias, de forma pré paga. O usuário pagará pelo tempo de utulização dos serviços.

A assinatura é o meio gerador da receita necessária para o funcionamento e manutenção do Sistema e da Rede Social, não podendo ser nula para nenhum participante. Um Assinante pode utilizar simultaneamente mais de um CS nos grupos da Plataforma Circle System. No Nível Bronze, os grupos serão formados pelos participantes trazendo os seus convidados. Do Nível Prata em diante, os grupos serão formados, automaticamente pelo Sistema,  um indicado sempre seguira seu indicador, nos níveis após o Bronze. Todos devem ter as assinaturas obrigatoriamente ativas. As condições e regras para aquisição e utilização são iguais para todos os Assinantes e todas as ofertas de assinaturas são disponibilizadas no site da Circle System em www.circlesystem.global.

Usuário final ” – qualquer pessoa autorizada por um Assinante a acessar e usar os serviçs incluídos em sua Assinatura (lista de exemplos não exaustiva: colegas, consultores, subcontratados, parceiros de negócios, outros Assinantes, etc.). As comunicações da Circle System com um Assinante são realizadas  pelo seu endereço de e-mail fornecido no ato de sua inscrição, e também, através da própria interface de Serviço, pelo campo CONTATO, localizado no menu de sua Conta.

Serviço” – Os serviços fornecidos limitam-se a: disponibilização e manutenção da plataforma e as soluções tecnológicas que permitem o uso do Sistema de gerenciamento de grupos, links de acesso para comunicação entre participante de um grupo, facilitando  a interação entre os Assinantes e ou Usuários Finais e também que os mesmos criem e desenvolvam suas próprias redes  dentro da Rede Social através da plataforma  da Circle System. O termo “Serviço” abrange também, qualquer página web e ou interface de aplicação web fornecido pela Circle System, para acesso ao Sistema  pelo Assinante e ou Usuários Finais autorizados. Isso inclui toda e qualquer informação fornecida pelo site www.circlesystem.global, e-mails enviados como notificações pela plataforma de serviços, pela rede social, pela Conta do Assinante e pelos aplicativos que podem ser visualizados através de todos os dispositivos de acesso do usuário (computador, dispositivo móvel, etc.).

Proprietário do Grupo” – Assinante organizador de um determinado grupo dentro da rede social Circle System. Será o coordenador da utilização pelos demais Assinantes ou Usuários Finais que estejam interessados em juntos fazerem uso do Serviço contratado pela assinatura temporal adquirida. Cada Assinatura será cobrada por direito de uso e participação no(s) grupo(s) dentro da Rede Social Circle System.

Menu do Assinante” – Interface do Assinante no website e app, contém um conjunto de aplicações que permitem a execução  das seguintes tarefas de gerenciamento de conta: editar suas informações pessoais e de contatos, gerenciar métodos de pagamento, subscrever-se para novas ofertas de assinaturas, acesso e controle de suas assinaturas, gerenciamento da sua lista de grupo(s) e o histórico de uso da Conta. O Assinante inscrito é o exclusivo responsável por sua conta e assinaturas, guardadas por senha e login de acesso pessoal, que não devem ser acessadas por outras pessoas. As aplicações no menu Conta são dedicadas ao Assinante. Eles não podem ser acessados por usuários finais. Será de total responsabilidade do Assinante, se decidir fornecer o acesso de sua conta a um Usuário Final.

Conteúdo ” são os dados adicionados pelo Assinante ou Usuário Final autorizado, tais como arquivos inseridos manualmente independentemente de seus formatos (por exemplo, texto, vídeos de dados brutos, música, imagens, opiniões, comunicados pessoais, etc …)

 

Regras de Funcionamento

Assinatura

 – Novo Circle Fast

Cada grupo de compartilhamento é composto por 2 camadas organizadas por cores, sendo BRANCO e VERDE.

Os grupos são organizados por níveis, sendo BRONZE, PRATA, OURO, RUBI, ESMERALDA, SAFIRA e DIAMANTE, sempre nesta mesma ordem.

O nível BRONZE, necessita da entrada de 2 novos convidados que serão posicionados em BRANCO na primeira camada do grupo. A “bolinha”  amarela será substituída pela “bolinha” verde tão logo o novo participante voluntariamente faça sua doação ao ASSINANTE que está na posição VERDE. A cor verde significa que ele já colaborou com alguém que estava em VERDE antes dele, quando estava na posição BRANCA.

O assinate na posição VERDE deve confirmar, por sua responsabilidade,  logo receber os valores doados pelo BRANCO. Após clicar em Confirmar Doação recevidas dos 2 BRANCOS, o SISTEMA o retira automaticamente do grupo, posicionando também os dois BRANCOS para a posição VERDE, e assim sucessivamente em todos os níveis.

O usuário VERDE que concluiu sua participação no nível BRONZE, seguirá para o nível PRATA onde ingressará em um novo grupo de compartilhamento.

Os ASSINANTES continuarão sua participação com a mesma CS do BRONZE ao DIAMANTE. Concluída sequência toda a CS será automaticamente desativada, e o Assinante pode reiniciar todo o processo com uma nova CS.

Do nível PRATA ao DIAMANTE, somente será necessária a entrada de 4 assinantes em AMARELO, o que permite que a participação voluntária dos ASSINANTES nesses grupos seja concluída mais rapidamente.

Do nível PRATA ao DIAMANTE, os BRANCOS serão os VERDES que saíram do nível anterior.

 

– Circle System Original ( versão Beta )

Cada grupo de ajuda é composto por 4 camadas organizadas por cores, sendo AMARELO / VERMELHO, AZUL, BRANCO e VERDE nesta mesma ordem.

Os grupos são organizados por níveis, sendo BRONZE, PRATA, OURO, RUBI, ESMERALDA, SAFIRA e DIAMANTE, nesta mesma ordem.

O nível BRONZE, necessita da entrada de 8 novos voluntários que serão posicionados em AMARELO na primeira camada do grupo. A cor AMARELA será substituída pela cor VERMELHA tão logo o novo participante voluntariamente ajude o ASSINANTE que esta em VERDE. A cor verde significa que ele ajudou anteriormente e esta encerrando sua participação nesse grupo, e todos do grupo concordam que ele seja ajudado nesse momento.

O ASSINANTE contemplado com a ajuda dos demais, deve apresentar para o grupo toda a ajuda recebida. Após apresentar e confirma-las, o SISTEMA o retira automaticamente do grupo, passando a vaga para outro ASSINANTE que da mesma forma estará encerrando sua participação naquele grupo, após ter ajudado a alguém e também participado das atividades do grupo.

O usuário VERDE que concluiu sua participação no nível BRONZE, terá a opção de seguir para o nível PRATA ou permanecer no nível BRONZE, nas duas opções ele ingressará em um novo grupo de ajuda. Caso opte pelo BONZE novamente, será necessário adquirir uma nova CS.

Os ASSINANTES que optarem por seguir e ingressar no nível PRATA e também nos demais níveis, continuarão sua participação com a mesma CS.

Do nível PRATA ao DIAMANTE, somente será necessária a entrada de 4 assinantes em AMARELO, o que permite que a participação voluntária dos ASSINANTES nesses grupos seja concluída mais rapidamente.

Do nível PRATA ao DIAMANTE, os amarelos serão os VERDES que saíram do nível Bronze e optaram por seguir ajudando nos demais grupos de ajuda voluntária.

A Circle System resguarda o direito de  modificar a mecânica de funcionamento dos níveis conforme necessário para manter sustentabilidade do Sistema.

Prazos: O assinante que iniciar sua participação em grupo na cor AMARELA terá 48hs para cumprir o compromisso assumido com o grupo, e concluir a operação de ajuda ao assinante da cor verde. Eles devem combinar a melhor forma que atenda bem a ambos, bem como apresentar os comprovantes no grupo, sinalizar em seu aplicativo a confirmação da ajuda recebida ou ajuda oferecida. Passadas 48hs o assinante que ocupa a posição verde terá disponível a opção de remover o AMARELO por estar fora do prazo e compromisso com o grupo.

A Circle System resguarda o direito de alterar os prazos para mais ou para menos, conforme necessário para bom funcionamento do Sistem.

No grupo Bronze o VERDE receberá ajuda de R$ 50,00 de cada um dos 8 AMARELOS que entram naquele grupo.

Encerrando sua participação em um grupo Bronze o assinante terá a opção de participar em um nível diferente, com  oportunidades e valores  diferentes para ajudar outro assinante.

Após o Bronze, nos demais níveis, com a entrada de apenas 4 AMARELOS, os grupos ja estarão completos.

A Filosofia  deste Sistema é centrada em estimular as pessoas a aprenderem a  atuar em grupo para o benefício do próximo, e dessa forma também serão  proporcionalmente  beneficiados com o desenvovimento desse grupo com o trabalho em equipe.

A cada grupo que o ASSINANTE ingressar, deverá concordar com este TERMO DE USO reafirmando estar ciente de todas as regras e procedimentos do SISTEMA.

 

Assinaturas

A forma de pagamento pela utilização e manutenção do serviço da Circle System, será feito no formato Pré pago de Assinatura Mensal.

A Assinatura tem validade de 30 dias, portanto,  os Assinantes que desejam manter o uso do Sistema, devem renovar sua Assinatura a cada 30 dias.

Após vencida a Assinatura, durante 3 dias corridos o assinante terá acesso a toda funcionalidade do Sistema. No quarto dia, o acesso a grupos e CS sera bloqueado até a regularização. As CS não serão perdidas pois são propriedade adquirida pelo assinante. As posições serão preservadas MEDIANTE A REGRA DE CUMPRIMENTO DAS FUNÇÕES DENTRO DOS GRUPOS, portanto, os prazos para doações e confirmações continuarão correndo normalmente.

CS é a unidade de Controle de uso do Sistema e representa o espaço de uso online adquirido pelo Assinante.

Assinatura Mensal: R$ 20,00,  você poderá ter até 10 CS, adquira somente a quantidade de CS que consiga administrar adequadamente.

 

Forma de Pagamento

A forma de pagamento pela utilização e manutenção do serviço da Circle System, será feito no formato Pré pago de Assinatura Mensal.

A Assinatura tem validade de 30 dias, portanto,  os Assinantes que desejam manter o uso do Sistema, devem renovar sua Assinatura a cada 30 dias.

CS é a nidade de Controle de uso do Sistema e representa o espaço de uso online adquirido pelo Assinante.

Aquisição de CS: Cada CS é vendida por R$ 10,00 e tem validade pelo tempo levado para percorrer todo o plano de doações ( Bronze ao Diamante ), sendo automaticamente desativada ao completar esse ciclo.

Adquira somente a quantidade de CS que consiga administrar adequadamente, não deixe grupos parados por ter excesso de CS habilitadas. Portanto somente aceite convites dos grupos que consiga trabalhar simultaneamente, lembre-se que a responsabilidade de manter os grupos em movimento é individual e de cada participante.

Assinatura Mensal: Valor fixado em R$ 12.50,00 mensais, entretando, por tempo indeterminado será aplicado valor promocional R$ 10,00 mensais.

Ao aceitar o convite para participar dem grupo do formato Circle Fast, o particiante concorda que a Assinatura referece-se à utilização e manutenção dos serviços da Plataforma de Gerenciamento de grupos da Circle System. Todas as CS adquiridas para o formato Circle System Original já estão disponíveis para serem utilizadas no Novo Formato Circle Fast, basta seguir os passos deste tutorial para utilização.

Todos Assinantes Circle Fast terão também acesso aos grupos do formato original pelo mesmo acesso ao Sistema.

Os Assinantes que migraram do sistema anterior pelo WhatsApp foram isentos da assinatura durante os três meses iniciais de funcionamento do Sistema. Os Assinantes que adquiriram mais de 10 CS, poderão utiliza-las normalmente.

 

Cancelamento de uma Assinatura

Pelo Assinante

O Assinante pode encerrar o Contrato atual a qualquer tempo.

O Assinante concorda que o Contrato atual será automaticamente encerrado eliminando o método de pagamento ou não renovando a assinatura expirada.

A Assinatura tem validade de 30 dias e deve ser renovada sequencialmente  se o assinante desejar manter os serviços da Circle System Social Network. Não é possível efetuar o cancelamento durante os 30 dias vigentes, para cancelar, basta não renova-la para os próximos 30 dias e será automaticamente cancelada.

Não haverá ressarcimento de nenhum dos 30 dias corridos da assinatura em vigor, toda a funcionalidade do Sistema estará disponível até o vencimento do período contratado de uso do serviço ( 30 dias vingentes ), após isso, poderá ser normalmente  renovada ou não renovada.

Optando por não renovar, a Assinatura sera automaticamente cancelada.

 

Pela Circle System

A Circle System pode, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, decidir rescindir o Contrato atual, enviando um e-mail e exibindo a mensagem relevante no Serviço. A cessação ocorrerá noventa dias após a recepção do e-mail.

A Circle System pode, com efeito imediato, suspender temporariamente ou rescindir este Contrato se (I) o Assinante violar um ou mais termos do Contrato (II) esse pedido é recebido por meio de uma ordem judicial Norte Americana, órgão Norte Americano de aplicação da lei ou qualquer outra ordem jurídica Norte Americana válida.

O Assinante concorda em ser negado temporariamente o acesso ao Serviço para o Assinante e seus usuários finais.

O Assinante concorda que a rescisão do Contrato entrará em vigor imediatamente e não permitirá a exportação de conteúdo da Conta.

O Assinante concorda em não exigir qualquer reembolso ou solicitar indenização após a rescisão do Contrato.

 

Por força maior

Nenhuma das partes será responsável por um desempenho inadequado (exceção de taxas devidas) na medida em que seja causada por uma condição (por exemplo, desastre natural, ato de guerra ou terrorismo, motins, condição do trabalho, decisão ou ação governamental e distúrbios da Internet ou da eletricidade ) que estava além do controle razoável do partido.

 

 


1 Aceitação dos Termos

Todos os termos do presente Contrato aplicam-se para todas as Ofertas e Planos de Assinaturas disponíveis.

Caso não concorde com um ou mais termos do Contrato atual, o potencial Assinante não deve e não poderá prosseguir com a aquisição da Assinatura para uso do Serviço. Ao clicar em “Aceito” na Página de Inscrição da Circle System, o Assinante aceita e concorda em cumprir rigorosamente todos os termos acordados no ato da aquisição de sua conta.

A Circle System pode alterar este Termos de Uso e Serviços a seu tempo e sem aviso prévio. O Assinante é responsável por revisar todas as atualizações do Termo de Uso e Serviços emitidas pela Circle System e terá a opção de aceite ou recusa das alterações, optando em permanecer ou não dentro da rede social Circle System.

As versões atualizadas deste Termos de Uso e Serviços estarão disponíveis a qualquer tempo em http://priapp.circlesystem.global/www/?page_id=2.

Os termos e condições previstos entrarão em vigor após a publicação. Para um Assinante permanecer em uso do Serviço, será necessário seu aceite da atualização dos termos e condições. Todo Assinante terá a opção, em caso de não concordar com as atualizações, de não aceitá-la, e solicitar o cancelamento imediato do Serviço e sua conta.

Caso discorde de algum ponto do Termos de Uso e Serviços e ou atualizações, o Assinante não deve manifestar aceitar e prosseguir em uso do Sistema.

O Assinante concorda que, sua discordância de algum ponto do presente Termos de Uso e Serviços, não anulará todos os demais pontos do mesmo documento.

O Assinante reconhece que qualquer Usuário Final autorizado, estará vinculado à sua conta pelos termos do Contrato atual e futuras atualizações, pelo tempo em que fizer uso dos Serviço.

2 Descrição do serviço

A Circle System Implementa todo procedimento necessário para atender aos padrões da indústria e fornecer o Serviço ao longo do período em que os termos do Contrato, Contas e Assinaturas se aplicam.

Se o Assinante se inscrever no Serviço através de um Serviço de terceiros, consulte a Política de privacidade.

Condições de acesso ao Serviço

Ao aceitar os Termos de Uso e Serviços atuais, o Assinante terá acesso ao Serviço através do site www.circlesystem.global ou do aplicativo. Nesse momento, o usuário fornecerá os dados necessaries como, nome completo, telefone com whatsapp, o endereço, um endereço de e-mail válido e que tenha acesso ao mesmo, um nome de usuário e uma senha e um URL da conta (ou endereço da Web) entre os URLs da conta disponíveis. Após a conclusão deste procedimento o usuário será considerado um Assinante.

A Assinatura somente será considerada ativa, através do primeiro pagamento, e assim será adquirido o seu direito de uso do aplicativo pelo tempo da assinatura escolhida.

O Assinante concorda que, como parte do processo de registro, todas as informações de registro fornecidas a Circle System devem ser sempre precisas, corretas e atualizadas. O Assinante concorda em manter um endereço de e-mail ativo atualizado e é totalmente responsável pela privacidade da senha de acesso a sua conta no Sistema. O Assinante concorda que a única maneira de alterar sua senha é através de sua própria solicitação no campo de acesso ao Sistema, e para isso será necessário o uso do mesmo endereço de e-mail válido, usado no ato da inscrição e criação de sua conta.

Condições de acesso ao Sistema

Após tornar-se um assinante, o usuário terá seu acesso através do email escolhido durante o processo de inscrição. Após a autenticação, o Assinante terá acesso ao seu Plano de servico escolhido e todos os serviços aos quais se inscreveu.

3 Obrigações e compromissos dos Assinantes

Regras de administração, privacidade e obrigações legais

O Assinante concorda que o Serviço deve ser usado para suportar atividades legais, adequadas e de acordo com este Contrato e quaisquer políticas ou diretrizes aplicáveis. O Assinante concorda que não se envolverá em qualquer atividade que interfira ou prejudique a imagem pública da Circle System, a prestação do Serviço e tão pouco os demais Assinantes.

O Assinante é o único responsável  por qualquer Usuário Final autorizado a usar seus CSs, portanto, será responsável por todo e qualquer ato dos mesmos.

Privilégios concedidos por um Assinante a um Usuário Final, como sendo administrador de sua Assinatura e ou de suas assinaturas, são da exclusiva responsabilidade do Assinante.

Como responsável pelo direito de uso atribuído a qualquer Usuário Final, se necessário for e a pedido da Circle System, o Assinante deve encerrar imediatamente qualquer autorização dada a um Usuário Final, por descumprir algum dos termos deste Termos de Uso e Serviços.

A Circle System também se reserva ao direito de encerrar uma Assinatura sem aviso prévio ao Assinante, devido práticas e ou atitudes inapropriadas de Usuário Final ou Assinante. A Circle System fará todo esforço razoável para notificar o Assinante antes de tais ações caso se façam necessárias.

O Assinante concorda em notificar a Circle System se tiver conhecimento das seguintes situações:

  • Em caso do uso não autorizado de sua Conta e ou uma assinatura por um Usuário Final.
  • Em caso de falha de segurança ou vazamento de sua senha de acesso ao Serviço.
  • Qualquer uso inadequado que traga qualquer dano à imagem pública da Circle System ou prejudique qualidade do Serviço.

Em caso de um Assinante ou seu Usuário Final, não cumprir com um ou mais termos do Contrato atual, a Circle System a seu exclusivo critério, poderá tomar as seguintes medidas:

  • Solicitar ao Assinante responsável, via email registrado no Sistema, que o Assinante apresente solução ao problema causado,
  • Solicitar ao Assinante responsável suspensão da autorização de um determinado Usuário Final,
  • Suspender imediatamente todo o acesso à conta do Assinante,
  • Encerrar a conta do Assinante.

O Assinante reconhece e concorda que, em nenhuma circunstância, a Circle System será responsável, por quaisquer atos ou omissões pelo próprio Assinante ou de qualquer Usuário Final por ele autorizado, incluindo quaisquer danos de qualquer tipo incorridos como resultado de tais atos ou omissões.

Conteúdo da conta

O Assinante concorda que é o único responsável por qualquer Conteúdo que um Usuário Final possa criar, transmitir ou exibir manualmente ao usar o Serviço e assumirá as conseqüências dessas ações. A Circle System não terá nenhuma responsabilidade sobre tal fato, e responsabilizará o Assinante pela conduta de seu Usuário Final.

4 Responsabilidades, suspensão do Serviço.

O Assinante concorda que deve zelar pela qualidade e tipos de conteúdos que ele ou um Usuário Final colocar em circulação, para manter a ordem, respeito e transparência nos  grupos criados dentro da Rede Social Circle System.

O Assinante concorda e compreende que qualquer conteúdo que ele ou um Usuário Final tenha acesso dentro de grupos criados por outros Assinantes, através do uso do Sistema e do Serviço, será de exclusiva responsabilidade de quem o originou e postou, independente de formato, significado e localização da fonte geradora desse conteúdo.

O Assinante concorda que o Serviço deve ser usado para suportar atividades legais, adequadas e de acordo com este Contrato. O Assinante reconhece e concorda que o Conteúdo da Conta deve respeitar os direitos de propriedade intelectual e quaisquer políticas ou diretrizes aplicáveis.

No caso de um pedido à Circle System por parte de Assinantes ou terceiros, para excluir conteúdo ou obter ressarcimento de danos morais referentes a posts e comnetários, a Circle System não será responsável pelas ações dos Assinantes ou Usuarios Finais autores desses posts ou comentários. Nesse caso particular, a Circle System usará esforços razoáveis para entrar em contato com os Assinantes envolvidos e tomará as medidas cabíveis contra o Assinante que for considerado o responsável.

 

5 Suporte

A Circle System deve prestar suporte ao Assinante. O acesso à equipe de suporte está disponível no site www.circlesystem.global.

O Assinante concorda que a Circle System não fornecerá suporte para falhas ou defeitos relacionados à conectividade de rede de internet, ou falhas em celulares, tablets, computadores, dispositivos móveis em geral ou qualquer outro dispositivo pelo qual o Assinante acesse a internet.

O idioma atualmente adotado pela equipe de suporte da Circle System  é o Português.

 

6 Uso do Circle System com serviços de terceiros

Em caso de uso do serviço Circle System em conjunto com produtos ou serviços de terceiros, o Assinante concorda em cumprir os termos do referido serviço de terceiros. Vide Política de privacidade.

 

7 Privacidade

A Política de Privacidade descreve o compromisso de sigilo absoluto e segurança adotados pela Circle System, protegendo os dados fornecidos pelo Assinante.

 

8 Marca e Direitos de Propriedade

O Assinante reconhece que a Circle System é o único proprietário de todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo, mas não limitando a direitos  relativos ao Serviço e trabalhos relacionados a melhoria do mesmo, software, tecnologia, informação, conteúdo, suporte, diretrizes ou documentação. Não estão incluídos conteúdos que a Circle System não seja o proprietário legítimo, qualquer conteúdo trocado pelos Usuários durante o uso normal do Serviço.

Exceto conforme expressamente estabelecido neste documento, autorizado pela Lei ou pela Circle System, este Contrato não concede ao Assinante o direito de editar, copiar, adaptar, traduzir, descompilar, desmontar, tentar retro-engenharia, alterar ou remover direitos autorais ou exibições de marcas da Circle System, do Serviço ou qualquer conteúdo, algoritmo, método, software, conceito ou documento da Circle System.

 

9 Garantias e não responsabilidades

O Assinante concorda que tem total poder e autoridade para dar aceite a este Contrato e Termos de Uso e Serviços. O Assinante garante que a) cumprirá todas as leis e regulamentos aplicáveis ao Conteúdo de uma Conta; b) cumprirá as regras e regulamentos relativos ao Serviço.

Este Contrato é regido pela lei do Estado de Delaware nos EUA. POR QUALQUER DISPUTA DECORRENTE OU RELACIONADA COM ESTE ACORDO E SERVIÇOS, HÁ ENTENDIMENTO DO Assinante PARA FAZÊ-LO JUNTO A JURISDIÇÃO EXCLUSIVA DO TRIBUNAL COMERCIAL DE DELAWARE – EUA.

 

10 Renúncia

Na máxima extensão permitida pela lei aplicável, excepto como expressamente fornecido aqui, nenhuma parte faz qualquer outra garantia de qualquer tipo, seja expressa, implícita, estatutária ou de outra forma, incluindo, sem limitação, garantias de comercialização, aptidão para uso específico e não- violação. A Circle System não faz nenhuma representação de qualquer conteúdo ou informação associável por ou através do serviço.

A Circle System não assume nenhuma responsabilidade por o uso correto ou incorreto do serviço. A Circle System e seus licenciantes não realizam representações sobre os tempos de resposta do apoio da Circle Systeme a pertinência das respostas da equipe de apoio.

O Assinante entende e concorda que o serviço pode eventualmente apresentar bugs, defeitos, erros e outros problemas que poderão causar falhas no sistema. Conseqüentemente, o serviço incluindo todos os conteúdos, software (incluindo quaisquer atualizações ou modificações ao serviço), funções, materiais e informações disponíveis ou acessando através do serviço, e qualquer documentação de acompanhamento serão fornecidos “no estado em que se encontram” e aceito pelo Assinante.

 

11 Indenização

Pelo Assinante:

O Assinante indenizará ou liquidará assumindo toda a responsabilidade, danos e custos decorrentes de um pedido de terceiros relativo a:

  • Conteúdo do Assinante e / ou marcas de Assinantes
  • A exibição de marcas do Assinante na construção do URL de Acesso usado para acesso à CSs;
  • A presença da marca do Assinante e / ou o uso do logotipo do Assinante na página de acesso;
  • Uso do Serviço pelo Assinante;
  • Qualquer descumprimento dos termos do Assinante, declarações e garantias e renúncias contidas neste Contrato;
  • Mau uso do serviço por usuários finais qualquer tipo de divulgação pública inadequada que o Assinante fizer pela Circle System;
  • Para ações legais levadas a um tribunal de Delaware – EUA ( nenhum outro, tribunal do país será levado em conta), a Circle System não deve indenizar, defender ou liquidar contra todas as responsabilidades, danos e custas decorrentes de um pedido de terceiros;
  • Não obstante o que precede, em nenhum caso a Circle System terá quaisquer obrigações ou responsabilidades decorrentes de: uso de qualquer marca de Serviço ou Circle System sob uma forma alterada ou associada a elementos não fornecidos pelo Circle System, qualquer conteúdo, informação ou dados de qualquer outro terceiro, fornecidos indevidamente pelo Assinante.

A Circle System, a seu exclusivo critério, pode encerrar o uso por um Assinante, de um nome de marca que a Circle System está convencido ou suposto estar em violação de direitos de propriedade intelectual de um terceiro.

 

12 Limitação de responsabilidade

Nenhum termo do presente contrato pode excluir ou limitar a responsabilidade de qualquer das partes em caso de:

  • Morte ou lesão resultante de negligência de qualquer das partes ou seus representantes;
  • Atos fraudulentos ou falsas declarações;
  • Violação de qualquer termo implícito relacionado com a lei aplicável;

Exceto, conforme estabelecido expressamente, nenhuma das partes será responsável, nos termos deste acordo para o seguinte: 

  • Perda de receitas ou outras perdas financeiras (incluindo perda de volume de negócios, lucro, contratos comerciais, dados, poupança antecipada ou custo de um serviço de substituição);
  • Danos especiais, conseqüentes ou punitivos;
  • Perda de reputação.

Mesmo que a parte soubesse que tais danos eram aceitáveis e mesmo que os danos diretos não tenham uma solução.

 

13 Cancelamento

 – Pelo Assinante

O Assinante pode encerrar o Contrato atual usando o aplicativo da Conta.

O Assinante concorda que o Contrato atual será automaticamente encerrado eliminando o método de pagamento ou não renovando a assinatura expirada.

Nesse caso particular, a seção “Cancelamento e exclusão da Conta” da Política de cobrança e pagamento da Circle System deve ser aplicada e especificará as condições de rescisão do Serviço.

 

– Pela Circle System

A Circle System pode, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, decidir rescindir o Contrato atual, enviando um e-mail e exibindo a mensagem relevante no Serviço. A cessação ocorrerá noventa dias após a recepção do e-mail.

A Circle System pode, com efeito imediato, suspender temporariamente ou rescindir este Contrato se (I) o Assinante violar um ou mais termos do Contrato (II) esse pedido é recebido por meio de uma ordem judicial Norte Americana, órgão Norte Americano de aplicação da lei ou qualquer outra ordem jurídica Norte Americana válida.

O Assinante concorda em ser negado temporariamente o acesso ao Serviço para o Assinante e seus usuários finais.

O Assinante concorda que a rescisão do Contrato entrará em vigor imediatamente e não permitirá a exportação de conteúdo da Conta.

O Assinante concorda em não exigir qualquer reembolso ou solicitar indenização após a rescisão do Contrato.

 

– Por força maior

Nenhuma das partes será responsável por um desempenho inadequado (exceção de taxas devidas) na medida em que seja causada por uma condição (por exemplo, desastre natural, ato de guerra ou terrorismo, motins, condição do trabalho, decisão ou ação governamental e distúrbios da Internet ou da eletricidade ) que estava além do controle razoável do partido.

 

14 Sobrevivência de termos

As seguintes seções sobreviverão ao vencimento ou rescisão deste Contrato: Privacidade, Marca e Direitos de Propriedade, Limitação de Responsabilidade, Renuncias.

 

15 Direito aplicável

Esses Termos de Uso e Serviços , em suas versões em outros idiomas, serão regidos pela lei Norte Americana sem levar em conta os princípios dos conflitos de leis. Em caso de conflito entre o Contrato em português e o Contrato em outro idioma, o Assinante reconhece e concorda que a versão em português será aplicável.

O Assinante aceita expressamente submeter-se à jurisdição exclusiva do Tribunal de Comércio do Estado de Delaware – USA, não obstante a pluralidade de arguidos, reclamação contra garantias, resumo ou processo conservatório.


Todas estas definições aplicam-se para o presente Termo e para os diferentes apêndices do Contrato: Termo de Uso e Serviços, Política de Cobrança e a Política de Privacidade.

 

 

Atendimento